STJ - 1404890-94.2017.8.12.0000

24/04/2023 00:00

Intimação

13/04/2023 08:38

Transitado em Julgado em 13/04/2023

23/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 12:10

Conheço do agravo de ARLETE CIDADE VIEIRA, CLEUZA APARECIDA DE JESUS, ISABEL MACHADO BEZERRA, MARLI CALDEIRA DE OLIVEIRA, OS MESMOS e RAMONA FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2019 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/12/2019 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1248567 (2018/0034492-7)

09/12/2019 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2019 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/11/2019 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL