02/02/2023 18:37

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 18:36

Baixa Definitiva
02/02/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 14:24

Expedição de Ofício.
02/02/2023 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406122-68.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Otavio Aquiles da Silva Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Agravante: Isabel da Silva Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Agravante: Irami da Silva Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Recorrido: Roselene Bozzana Advogado: Alarico David Medeiros Júnior (OAB: 3546/MS) Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira (OAB: 11624/MS) EMENTA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO - RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO E NÃO DOTADO DE AUTOMÁTICO EFEITO SUSPENSIVO - ESBULHO DEMONSTRADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.

Demonstrada a legitimidade da posse da autora/agravada que advém de sentença de procedência em ação de usucapião intentada, a permanência dos agravantes no imóvel configura esbulho possessório, devendo ser mantida a decisão que deferiu a liminar. 02.

Ademais, mesmo tendo sido interposto Recurso Especial, este não foi admitido, tampouco é dotado de automático efeito suspensivo, estando a sentença apto a seu cumprimento. 03.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/12/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/11/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/11/2022 11:02

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
21/10/2022 15:28

Inclusão em Pauta
21/10/2022 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2022 17:54

Conclusos para decisão
23/08/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 07:32

Conclusos para decisão
30/07/2022 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2022 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 13:59

Conclusos para decisão
12/06/2022 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2022 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 18:48

Conclusos para decisão
10/06/2022 18:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 00:36

INCONSISTENTE
12/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:45

Conclusos para decisão
11/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:45

Distribuído por sorteio
11/05/2022 09:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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