20/06/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 16:49

Baixa Definitiva
20/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2023 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000558-88.2022.8.12.9000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Antonio Braz Genelhu Melo Advogado: Arthur Bernardes Filho (OAB: 25172/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO.

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Ausente a comprovação de hipossuficiência financeira da parte, deve ser indeferida a justiça gratuita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2022 11:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/11/2022 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2022 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 16:55

Determinada Requisição de Informações
23/08/2022 17:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2022 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2022 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 14:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
31/07/2022 18:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/07/2022 13:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/07/2022 13:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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