TJMS - 1401615-30.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/06/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 12:46
INCONSISTENTE
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24/05/2023 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
-
21/05/2023 18:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/05/2023 18:16
Recurso Especial não admitido
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02/05/2023 15:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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02/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401615-30.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Embargado: Benicio Fernando de Assis (Representado(a) por sua Mãe) Adrielly Fernanda de Assis Pereira Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401615-30.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) Embargado: Benicio Fernando de Assis (Representado(a) por sua Mãe) Adrielly Fernanda de Assis Pereira Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/03/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/03/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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