TJMS - 0819080-67.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 12:17
Baixa Definitiva
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10/06/2024 11:27
Transitado em Julgado em #{data}
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24/05/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/05/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/05/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/05/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/05/2024 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
13/05/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/05/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
10/05/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/05/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2024 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
09/05/2024 17:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
 - 
                                            
18/04/2024 17:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
 - 
                                            
10/04/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/04/2024 13:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/04/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/04/2024 13:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
 - 
                                            
02/04/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/03/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2024 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
22/03/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
21/03/2024 11:24
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/03/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819080-67.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Sebastião da Silva Bronze Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. - 
                                            
20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819080-67.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Sebastião da Silva Bronze Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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