05/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:56

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804197-47.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Francisco Berça de Araujo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 09:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804197-47.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Francisco Berça de Araujo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
29/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804197-47.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Francisco Berça de Araujo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:01

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804197-47.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Francisco Berça de Araujo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804197-47.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Francisco Berça de Araujo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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