TJMS - 1405232-95.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ROSECLER MINGA MARTINEZ

CPF *01.***.*95-09

Advogados

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB: 10215/MS

Polo Passivo

Partes

ENCCON - ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 15.535.859/0001-72

Advogados

ANNELISE REZENDE LINO FELICIO

CPF *83.***.*00-97

Terceiro

Partes

DJAIR JOSE MARTINEZ

CPF *69.***.*36-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 08:56

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 10:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/09/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405232-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Rosecler Minga Martinez Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Interessado: Djair José Martinez EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/09/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:56

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/08/2023 15:48

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/08/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405232-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Rosecler Minga Martinez Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Interessado: Djair José Martinez

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal.

  • 07/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:50

    INCONSISTENTE

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405232-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Rosecler Minga Martinez Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Embargado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Interessado: Djair José Martinez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405232-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Rosecler Minga Martinez Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Interessado: Djair José Martinez EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA - INTEMPESTIVIDADE DO PEDIDO - DECISÃO QUE DECIDIU ACERCA DE TAL TEMA DIVERSA DA DECISÃO MAIS RECENTE - PRAZO RECURSAL DE 15 DIAS QUE SE ESVAIU ANTES DA INTERPOSIÇÃO RECURSO -VÍCIO INSANÁVEL - IRRESIGNAÇÃO QUANTO A NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA NÃO CONHECIDA - PENHORA ON-LINE - CONSTRIÇÃO DE QUANTIA CONSTANTE EM CONTA BANCÁRIA - POSSIBILIDADE - VERBA DECORRENTE DE SALÁRIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ARTIGOS 373, I E 854, §3°, I, AMBOS DO CPC - VALORES EM CONTA POUPANÇA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 833, X, DO CPC - AUSÊNCIA DE PROVA DE PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405232-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Rosecler Minga Martinez Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Interessado: Djair José Martinez Assim, recebo o recurso em seu efeito suspensivo e determino a suspensão da decisão ora combatida até o julgamento final do presente recurso.

    Ante o pedido de concessão de justiça gratuita, determino a intimação da parte agravante para que no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre, através de documentos atuais (declarações de imposto de renda dos ultimos dois anos, extratos de contas bancárias dos últimos três meses, extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, holerites dos últimos três meses, contas de água luz e despesas, etc.), a sua impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família; ou ainda, que recolha o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

    Intime-se a agravada para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Intimem-se.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405232-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Rosecler Minga Martinez Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Interessado: Djair José Martinez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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