TJMS - 0805517-68.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:26
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/05/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 01:18
Recebidos os autos
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16/05/2023 01:18
Confirmada a intimação eletrônica
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16/05/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805517-68.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Doralicia Tavares Chaves Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL – PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR ACOLHIDA PELO JUÍZO SINGULAR – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARADO PELA INÉRCIA DA RECORRENTE EM FORNECER DOCUMENTOS NECESSÁRIO PARA AVERBAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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30/04/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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23/04/2023 20:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/04/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 01:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/04/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805517-68.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Doralicia Tavares Chaves Advogada: Graziele Araújo Barbosa (OAB: 27452/MS) Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 10:20
Conclusos para decisão
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18/04/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 10:20
Distribuído por sorteio
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18/04/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
30/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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