26/09/2024 12:30

Baixa Definitiva
26/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:17

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:03

Baixa Definitiva
30/07/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405087-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogada: ANA CARLA BRIZOLA (OAB: 23419/MT) Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Agravado: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas nos Tribunais Superiores (fls. 34-91) e desta decisão para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50000).

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
29/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 10:03

Prejudicado o recurso
26/07/2024 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal
26/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405087-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogada: ANA CARLA BRIZOLA (OAB: 23419/MT) Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Agravado: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 11:11

INCONSISTENTE
09/07/2024 12:59

Baixa Definitiva
09/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:58

Recebidos os autos
21/09/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405087-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Agravado: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 106-109 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:02

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 07:57

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405087-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Agravado: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405087-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Recorrido: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Recorrido: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Recorrido: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Recorrido: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES CUIABÁ LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405087-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Recorrido: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Recorrido: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Recorrido: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Recorrido: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405087-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Agravado: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

No caso, as atitudes da executada demonstram resistência injustificada ao andamento do processo, o que resulta, por consequência, na aplicação da sanção prevista pela litigância por má-fé.

Verificado que a multa foi fixada em montante excessivo, imperiosa a sua redução, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405087-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Agravado: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Retifique-se a autuação para o fim de excluir o nome do Sr.

Antônio Weiber do polo passivo do recurso, uma vez que não integra a presente relação jurídica processual.

Cumpra-se.

P.I.
18/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405087-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) Advogado: Arnaldo Blaichman (OAB: 15518/RJ) Agravado: Residence Móveis e Colchões Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Giseli Adriani Veiber de Oliveira - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Estilo Colchões LTDA - ME Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Allan Ribeiro de Oliveira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Agravado: Antonio Weiber Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Tiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Ante a ausência de pedido de tutela recursal e/ou efeito suspensivo, recebo o presente recurso tão somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1.019, II, e 219 ambos do NCPC.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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