13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405078-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Inocência Proc.

Município: Paula Carosio Font (OAB: 22254B/MS) Agravado: Amilton Modesto de Freitas Advogado: Hugo Trindade Rodas (OAB: 15631/MS) Advogada: Laiza Martins de Souza Modesto de Freitas (OAB: 18591/MS) Tendo em vista que o presente se trata de pedido de cumprimento de sentença, faço a devolução dos autos ao Cartório para que providencie a conclusão na fila correspondente aos recursos externos.
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405078-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Inocência Proc.

Município: Paula Carosio Font (OAB: 22254B/MS) Agravado: Amilton Modesto de Freitas Advogado: Hugo Trindade Rodas (OAB: 15631/MS) Advogada: Laiza Martins de Souza Modesto de Freitas (OAB: 18591/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024
15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA
28/06/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/06/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1694472 (2020/0095486-2)
21/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
19/04/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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