TJMS - 0813412-18.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 15:03
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 15:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.
-
05/12/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:42
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0813412-18.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiago Augusto Barreto, Denisy Cecilia Gimenes Goncalves - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.
Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.
Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se. -
25/11/2024 23:40
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
-
22/11/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 06:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2024 06:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:31
Recebidos os autos
-
21/11/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2024 10:05
Recebidos os autos
-
19/11/2024 17:02
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 19:42
Recebidos os autos
-
04/11/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 16:50
Recebidos os autos
-
28/10/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0813412-18.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiago Augusto Barreto, Denisy Cecilia Gimenes Goncalves - Intimação da parte exequente, para no prazo de 05 dias, manifestar acerca da certidão cartorária de f. 376. -
18/10/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
-
18/10/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:31
Recebidos os autos
-
17/07/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0813412-18.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiago Augusto Barreto, Denisy Cecilia Gimenes Goncalves - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 359 (valor atualizado até AGOSTO de 2020).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 344-345.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
16/07/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
16/07/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:00
Julgada procedente a impugnação à execução de
-
09/07/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
-
07/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 16:52
Recebidos os autos
-
06/06/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 02:52
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 08:36
INCONSISTENTE
-
08/04/2024 17:43
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:43
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 14:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/02/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:04
Processo Reativado
-
14/02/2024 18:22
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/02/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
-
07/02/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 07:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/02/2024 12:13
Recebidos os autos
-
05/02/2024 12:13
Recebidos os autos
-
14/03/2022 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/03/2022 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/03/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 21:24
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 10:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/02/2022 01:31
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2022.
-
31/01/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 18:44
Recebidos os autos
-
10/01/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 12:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/09/2021 00:08
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2021.
-
13/09/2021 08:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 06:45
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 06:03
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 12:18
Recebidos os autos
-
10/09/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 12:18
Homologada a Transação
-
08/09/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 03:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2021 16:38
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 02:47
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 10:55
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2020 10:55
Juntada de Mandado
-
28/10/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 09:25
Juntada de Petição de Réplica
-
28/10/2020 03:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2020 11:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 00:02
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
-
09/10/2020 00:02
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
-
09/10/2020 00:02
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
-
07/10/2020 15:55
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 15:51
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 13:59
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2020 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 17:37
Expedição de Mandado.
-
27/08/2020 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2020 15:48
Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2020 19:51
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 10:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2020 04:23
Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2020.
-
13/08/2020 12:17
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 12:09
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 12:19
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 12:18
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 10:16
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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