TJMS - 0819646-79.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 18:03
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 18:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819646-79.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rubens Aparecido dos Reis Rocha Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/06/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 15:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/06/2023 21:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/05/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 02:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819646-79.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rubens Aparecido dos Reis Rocha Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/04/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 16:51
Distribuído por sorteio
-
17/04/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800030-95.2021.8.12.0053
Aurelino Silva Jorge
Municipio de Dois Irmaos de Buriti /Ms
Advogado: Procurador do Municipio de Dois Irmaos D...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/01/2021 06:47
Processo nº 0800030-95.2021.8.12.0053
Municipio de Dois Irmaos de Buriti /Ms
Aurelino Silva Jorge
Advogado: Marcela Miyadi Matsuda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2024 16:40
Processo nº 4000158-40.2023.8.12.9000
Marlene Lourenco Ferreira
Juiz de Direito da 2 Vara do Juizado Esp...
Advogado: Blucy Rech Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2023 16:26
Processo nº 0822490-02.2021.8.12.0110
Luiz David Catelan
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2021 10:26
Processo nº 0822490-02.2021.8.12.0110
Luiz David Catelan
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Fernanda Padua Mathias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2023 17:16