07/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:14

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 15:53

Certidão Cartorária
06/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:43

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 18:13

Não-Provimento
02/04/2025 18:44

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:48

Expedida/certificada
24/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:48

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800030-95.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Recorrido: Aurelino Silva Jorge Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800030-95.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Recorrido: Aurelino Silva Jorge Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condeno ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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