13/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802147-97.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Midia Rojas dos Santos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA - CONDENAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ADVENTO DA EC N. 113/2021 - INCIDÊNCIA - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA MINIMAMENTE REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 18:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/05/2023 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802147-97.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Midia Rojas dos Santos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:53

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:52

Distribuído por sorteio
17/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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