TJMS - 1405218-14.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 24498/PR

CPF *75.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

IRINEU WATHIER

CPF *59.***.*20-68

Advogados

VICTOR MARCELO HERRERA

OAB: 9548/MS

CPF *16.***.*85-32

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA

OAB: 175890/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 18:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/07/2024 18:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 11/06/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2024 08:51

    INCONSISTENTE

  • 06/06/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:33

    INCONSISTENTE

  • 29/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 70/81 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 11:08

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2023 16:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/09/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 09:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) POSTO ISSO, conforme assentado nos Temas 715 e 848 do STF, não há repercussão geral na questão discutida neste recurso, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, nos termos do art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) POSTO ISSO, acerca da alegada violação ao art. 2º-A da Lei n. 9.494/97, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.

    Em relação aos demais dispositivos, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405218-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405218-14.2023.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTADA - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - PREVISÃO EXPRESSA NO TÍTULO EXEQUENDO DEVIDO ATÉ O ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA - ÔNUS PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - PARTE VENCIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    I.

    Os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, para ajuizarem o cumprimento individual de sentença coletiva, consoante decidido no REsp nº 1.391.198/RS.

    II.

    Os juros remuneratórios são devidos, pois expressamente previstos no título exequendo, devendo incidir até a data do encerramento da conta poupança comprovado pelo agravante, sob pena prosseguir até a data da citação nos autos da ação civil pública que originou o cumprimento de sentença.

    III.

    Segundo entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento REsp n. 1.274.466/SP, submetido ao rito de recurso repetitivo, incumbe ao sucumbente na ação de conhecimento o pagamento dos honorários periciais na fase de liquidação de sentença.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405218-14.2023.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao recurso, sobrestando o andamento do processo até o seu julgamento.

    Comunique-se ao juiz da causa.

    Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (art. 1.019, II, CPC).

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405218-14.2023.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Irineu Wathier Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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