STJ - 0833793-83.2020.8.12.0001

14/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 865407/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0865407 - AgInt no AREsp 2175018 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865407/2022 - AgInt no AREsp 2175018/MS

22/12/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:52

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865407/2022 - AgInt no AREsp 2175018/MS

14/11/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/11/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

24/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para JOÃO DANIEL VICENTE DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 865407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 865407/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865407/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865407/2022

28/09/2022 07:56

Protocolizada Petição 865407/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2022

09/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 22:40

Não conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

27/07/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL