06/06/2025 17:06

Arquivado Provisoriamente
06/06/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Gleicimar Araújo de Freitas (OAB 16067/MS) Processo 0816990-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandra da Cunha Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Gleicimar Araújo de Freitas (OAB 16067/MS) Processo 0816990-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandra da Cunha Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
04/11/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 21:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:47

Recebidos os autos
17/06/2024 14:47

Outras Decisões
12/06/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:59

Recebidos os autos
08/04/2024 17:59

Determinada Requisição de Informações
20/02/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 16:03

Evolução da Classe Processual
15/02/2024 15:15

Processo Reativado
15/02/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 18:03

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em data
08/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:48

Homologada a Transação
13/07/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 16:25

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2023 18:40

Recebidos os autos
20/03/2023 18:40

Recebidos os autos
20/03/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:56

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 07:55

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0816990-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandra da Cunha Ferreira - Intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.
29/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 01:52

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 17:35

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 15:36

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:28

Recebidos os autos
20/07/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 16:41

de Conciliação
17/05/2022 11:38

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 12:51

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:41

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:26

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 10:20

de Instrução e Julgamento
10/09/2021 18:50

Recebidos os autos
10/09/2021 18:50

Determinada Requisição de Informações
01/09/2021 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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