30/06/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:27

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 13:53

Recebidos os autos
04/06/2025 13:53

Recebidos os autos
06/12/2023 08:18

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:18

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2023 14:41

Recebidos os autos
19/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:52

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
24/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 13:59

Recebidos os autos
24/09/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
24/09/2023 13:59

Homologada a Transação
18/09/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 12:29

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2023 09:42

Recebidos os autos
28/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:10

de Conciliação
12/05/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 11:52

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800257-49.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wesley de Souza Cabral - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/04/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 17:21

de Instrução e Julgamento
17/02/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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