04/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800257-49.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Wesley de Souza Cabral Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 17:39

Não-Provimento
31/03/2025 19:17

Inclusão em pauta
19/06/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/12/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicação
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800257-49.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Wesley de Souza Cabral Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/12/2023 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:35

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2023 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1414261-09.2022.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Ednei Rufino de Araujo

Advogado: Claudia de Araujo Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0900076-97.2018.8.12.0053

Ministerio Publico Estadual

Maria Luiza Caldas Vasques

Advogado: Marcelo Alexandre da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2018 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1414104-36.2022.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Paulo Cesar Pinto Pimenta

Advogado: Claudia de Araujo Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800258-34.2023.8.12.0010

Ianca Alves da Silva

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800258-34.2023.8.12.0010

Ianca Alves da Silva

Vivo S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 15:36

Exibir Processo