14/12/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:05

Recebidos os autos
20/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:21

Conclusos para julgamento
09/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2023.
04/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0803114-20.2022.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Melo & Passos Ltda Me - Intime-se a parte autora para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 146 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 146 – A pessoa jurídica que exerça atividade de factoring e de gestão de créditos e ativos financeiros, excetuando as entidades descritas no art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, não será admitida a propor ação perante o Sistema dos Juizados Especiais (art. 3º, § 4º, VIII, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006) (XXIX Encontro – Bonito/MS)
01/09/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:11

Recebidos os autos
23/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 17:43

Conclusos para despacho
14/07/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:48

Conclusos para decisão
18/05/2023 18:33

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0803114-20.2022.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Melo & Passos Ltda Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
13/04/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 13:24

Juntada de Mandado
07/12/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:11

Expedição de Mandado.
25/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 06:38

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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