STJ - 1405062-26.2023.8.12.0000

22/08/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2023 16:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

15/08/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799703/2023

15/08/2023 21:34

Protocolizada Petição 799703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 19:40

Não conhecido o recurso de EMERSON GOMES DA SILVA (PRESO)

02/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/08/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737480/2023

02/08/2023 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2023 20:41

Protocolizada Petição 737480/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023

30/06/2023 21:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 652516/2023

30/06/2023 21:20

Protocolizada Petição 652516/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2023

27/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 13:16

Expedição de Ofício nº 061352/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Dourados - MS solicitando informações

26/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 12:10

Não concedida a medida liminar de EMERSON GOMES DA SILVA (PRESO)

23/06/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

23/06/2023 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 796989 (2023/0009523-2)

23/06/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL