TJMS - 0803852-81.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:56
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 11:55
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 11:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 06:08
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803852-81.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Longuinho Martins Dutra Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
26/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 14:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
23/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/10/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 03:56
INCONSISTENTE
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10/10/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803852-81.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Longuinho Martins Dutra Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 14:24
Conclusos para decisão
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09/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803852-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Longuinho Martins Dutra Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.
Verifico que a manifestação de fls. 271-273 trata-se de embargos de Declaração.
Ao cartório para correção da distribuição.
Cumpra-se. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803852-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Longuinho Martins Dutra Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803852-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Longuinho Martins Dutra Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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