07/11/2024 10:08

Baixa Definitiva
07/11/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405060-56.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/S Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Ciência às partes do retorno dos autos.
23/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 10:11

INCONSISTENTE
15/08/2024 14:35

Baixa Definitiva
15/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:32

Recebidos os autos
04/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 21:49

Recurso Especial não admitido
27/02/2024 17:32

Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405060-56.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Ao recorrido para apresentar resposta
07/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405060-56.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Recorrente: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Recorrido: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JOSÉ OCTÁVIO HAGGI RODRIGUES FERREIRA, MÁRIO EDUARDO ROCHA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405060-56.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Recorrente: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Recorrido: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Ao recorrido para apresentar resposta
03/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405060-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Embargante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Embargado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - pretensão de provocar rejulgamento da causa - impossibilidade - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405060-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Embargante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Embargado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405060-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE VALORES E PENHORA DE VERBA SALARIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A PENHORA DE 20% DO SALÁRIO DOS DEVEDORES - ALEGADA IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL – NÃO DEMONSTRADA – ÔNUS DOS EXECUTADOS – CONSTRIÇÃO DEVIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DOS DEVEDORES – MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA POUPANÇA DO DEVEDOR QUE EXCEDEREM O PERCENTUAL DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS - CONSTRIÇÃO MANTIDA - LIMITAÇÃO A QUANTIA DE 50 SALÁRIOS MÍNIMOS – MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSA PARTE – RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO – DECISÃO SINGULAR INALTERADA.

A regra da impenhorabilidade salarial não caracteriza direito absoluto e deve ser compatibilizada com o direito de crédito, desde que não viole o princípio constitucional da dignidade, garantindo a subsistência do devedor.

A parte executada que invoca a impenhorabilidade de valores constritos em conta tem o ônus de comprovar que são oriundos de verba salarial e que a manutenção do bloqueio dos valores implicará em risco à sua subsistência, a fim de incidir a regra contida no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, o que não ocorreu nos presente autos.

Este Tribunal de Justiça, quando do julgamento do IRDR n. 1403693-36.2019.8.12.0000/50000, fixou a Tese 14, nos seguintes termos: “Admite-se a mitigação da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV do Código de Processo Civil, como forma de garantir satisfação da dívida não alimentar, limitada a 30% do salário do devedor, desde que a constrição não comprometa a subsistência do devedor, ficando tal análise a critério casuístico do Juiz”. (TJMS.

Seção Especial Cível, Rel.: Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso, j: 04/03/2022, p: 10/03/2022).

Trata-se de decisão que manteve bloqueado o saldo de conta poupança excedente ao limite de 40 (quarenta) salários-mínimos protegido pela impenhorabilidade (art. 833, X, do CPC/15).

Os valores aplicados em caderneta de poupança não superiores a 40 (quarenta) salários-mínimos são absolutamente impenhoráveis, (art. 833, X, do CPC/15).

Ao revés, o montante que ultrapassar este estabelecido limite de 40 (quarenta salários-mínimos) pode ser penhorado, vez que é entendida como reserva financeira, portanto suscetível de constrição.

Precedentes.

No presente caso, tem-se por legítima a manutenção do bloqueio do saldo de caderneta de poupança sobre o valor excedente a 40 salários-mínimos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
30/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405060-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Embargante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Embargado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/SP) Advogado: Fernando Déscio Telles (OAB: 197235/SP) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Posto isso, nos termos do art.932, caput, do CPC, nego seguimento ao presente embargos de declaração, pela perda do objeto.

Publique-se.

Intimem-se.
10/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405060-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Pelo exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC/2015.

Comunique-se ao juiz da causa para que o feito tenha normal prosseguimento, ante o recebimento do recurso somente no efeito devolutivo, e para, QUERENDO, informar o que entender necessário ou que tenha relevância.

Publique-se.

Intimem-se.
08/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405060-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Embargante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Embargado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/SP) Advogado: Fernando Déscio Telles (OAB: 197235/SP) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405060-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/SP) Advogado: Fernando Déscio Telles (OAB: 197235/SP) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Pelo exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC/2015.

Comunique-se ao juiz da causa para que o feito tenha normal prosseguimento, ante o recebimento do recurso somente no efeito devolutivo, e para, QUERENDO, informar o que entender necessário ou que tenha relevância.

Publique-se.

Intimem-se.
17/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405060-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: José Octávio Haggi Rodrigues Ferreira Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravante: Mário Eduardo Rocha Silva Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Agravado: Wegner Serviços Médicos e Fisioterapia Ltda - Me Advogado: Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/SP) Advogado: Fernando Déscio Telles (OAB: 197235/SP) Interessado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR) Interessado: Roberto de Arruda Almeida Advogado: Fernando Luchetti Fenerich (OAB: 39726/PR) Interessado: David Rodrigues Infante Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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