28/07/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0803842-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
08/06/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
04/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 16:05

Recebidos os autos
23/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 02:44

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0803842-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - intimação da sentença: ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Credora quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo, consignando-se que descaberá a cobrança de valores de INSS em já demonstrado nos autos que a parte já recolhe tal contribuição em seu limite.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem Custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito com as cautelas de praxe.

Diligências legais.
14/04/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:32

Expedição de Certidão.
13/04/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 21:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/04/2023 18:59

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2023 12:43

Conclusos para despacho
14/03/2023 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
01/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:12

Recebidos os autos
24/02/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:57

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:55

Processo Desarquivado
22/08/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:48

Arquivado Provisoramente
18/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.
10/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 11:34

Expedição de Certidão.
30/08/2021 01:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2021.
12/08/2021 08:36

Recebidos os autos
12/08/2021 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
04/08/2021 09:24

Expedição de Certidão.
04/08/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2021 09:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2021.
04/08/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:18

Juntada de Informações
04/08/2021 08:53

Expedição de Certidão.
02/08/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:56

Recebidos os autos
30/07/2021 18:56

Decisão ou Despacho
14/06/2021 05:35

Conclusos para despacho
15/04/2021 12:44

Recebidos os autos
15/04/2021 12:44

INCONSISTENTE
15/04/2021 10:35

Expedição de Certidão.
14/04/2021 22:07

Recebidos os autos
14/04/2021 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 16:58

Expedição de Certidão.
16/03/2021 15:42

Expedição de Carta.
16/03/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 10:04

Recebidos os autos
12/03/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 00:15

Conclusos para despacho
10/03/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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