17/10/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0813678-34.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran - Centro de Ensino Campograndense - Intimação da sentença: "Ante a não localização de bens (da parte executada) passíveis de penhora, apesar das diligências e esforços deste Juizado Especial Cível, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Após o trânsito em julgado, a escrivania, se a parte exequente postular nestes autos, deverá emitir certidão de crédito para providenciar a inclusão do nome da parte executada em eventual órgão de proteção ao crédito, nos moldes do Enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Após o trânsito em julgado, fica determinada a baixa de eventual gravame.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
09/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:59

INCONSISTENTE
21/08/2024 12:46

Recebidos os autos
21/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/07/2024 14:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0813678-34.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran - Centro de Ensino Campograndense - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
20/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:18

INCONSISTENTE
27/06/2024 12:14

Juntada de Informações
25/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:58

Recebidos os autos
10/06/2024 16:58

Decisão ou Despacho
21/05/2024 15:46

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:23

Recebidos os autos
09/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2024 15:48

Recebidos os autos
26/04/2024 15:48

Decisão ou Despacho
22/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:49

Recebidos os autos
21/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 16:37

Recebidos os autos
06/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 05:15

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 12:31

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:31

INCONSISTENTE
19/12/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0813678-34.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran - Centro de Ensino Campograndense - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
01/12/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2023 14:50

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:51

Recebidos os autos
02/10/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:48

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
24/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:24

Recebidos os autos
31/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0813678-34.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran - Centro de Ensino Campograndense - Intimação do requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
11/04/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:19

Expedição de Mandado.
12/01/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:40

Expedição de Certidão.
12/01/2023 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/12/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:54

Expedição de Mandado.
17/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2022 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/08/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 15:40

Juntada de Mandado
20/07/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
18/07/2022 21:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 07:14

Expedição de Mandado.
21/06/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:04

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2022 15:01

Recebidos os autos
14/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 18:14

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1404970-48.2023.8.12.0000

Municipio de Navirai

Maria Jose de Araujo da Silva

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1404963-56.2023.8.12.0000

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Rodney Mendes

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0838799-37.2021.8.12.0001

Rodrigo Alison Pereira Borges

Pak Tecnologia &Amp; Construcao Eireli

Advogado: Renato Mattos Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0838799-37.2021.8.12.0001

Pak Tecnologia &Amp; Construcao Eireli

Rodrigo Alison Pereira Borges

Advogado: Renato Mattos Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0813554-84.2022.8.12.0002

Claudir Canteiro

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 15:16

Exibir Processo