TJMS - 0815731-58.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

CNPJ: 08.472.968/0001-22

Advogados

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB: 16258/MS

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB: 25441/MS

CPF *05.***.*45-50

Polo Passivo

Partes

SOLANGE DOS SANTOS DA SILVA DE SOUSA

CPF *04.***.*41-06

MIKCHEL FERREIRA DE SOUSA

CPF *25.***.*94-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815731-58.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravada: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 07/06/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 10:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 09:54

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815731-58.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravada: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 55/68 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 30/01/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:35

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 09:13

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2024 15:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/01/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815731-58.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravada: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/11/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 16:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815731-58.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815731-58.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815731-58.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargada: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS AUSENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    Não há o que ser retificado quanto às teses da embargante, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes. 2.

    A menção expressa aos dispositivos legais invocados não se faz necessária, pois é pacífico que o Superior Tribunal de Justiça admite o prequestionamento implícito.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados d

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815731-58.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargada: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)

    Vistos.

    Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

    Após, devolvam-me os autos conclusos.

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815731-58.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargada: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815731-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelada: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RETENÇÃO DE VALORES - CLÁUSULA PENAL - REDUÇÃO MANTIDA - FRUIÇÃO - LOTE NÃO EDIFICADO - INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Mesmo considerando a dúplice natureza jurídica da cláusula penal, o perdimento de metade dos valores pagos vai muito além de qualquer prejuízo imaginável, extrapolando exageradamente qualquer intuito compensatório e penalizador da multa, que transmuda em enriquecimento sem causa, mormente se considerado o próprio negócio realizado. 2.

    Tratando-se de compra de lote de terreno sem edificação, não há se falar em incidência da taxa de fruição. 3.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815731-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Mikchel Ferreira de Sousa DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Apelada: Solange dos Santos da Silva de Sousa DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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