STJ - 2000570-10.2021.8.12.0000

31/03/2023 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/03/2023 17:20

Transitado em Julgado em 30/03/2023

10/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 980461/2022 - Acordo

09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0980461 - Acordo no REsp 2035539 - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 17:36

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/02/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/02/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66560/2023

08/02/2023 12:48

Protocolizada Petição 66560/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2023

08/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 980461/2022 - Acordo

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0980461 - Acordo no REsp 2035539 - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.

26/10/2022 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 980461/2022

26/10/2022 11:45

Protocolizada Petição 980461/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 26/10/2022

25/10/2022 10:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/10/2022 10:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2154086)

25/10/2022 09:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/09/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 815150/2022 - AgInt

29/09/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815150 - AgInt no AREsp 2154086 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 17:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2022/00815150 - AgInt no AREsp 2154086, em razão da reconsideração da decisão de fls. 216/218e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

28/09/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2022 22:10

Determinada a distribuição do feito

20/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/09/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837754/2022

20/09/2022 15:52

Protocolizada Petição 837754/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

16/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 815150/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815150/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815150/2022

15/09/2022 15:12

Protocolizada Petição 815150/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

15/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 23:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL