19/12/2023 18:40

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 18:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2023.
09/12/2023 03:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 08:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:04

Recebidos os autos
24/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/11/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:42

Recebidos os autos
09/11/2023 13:42

Recebidos os autos
08/11/2023 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2023 02:09

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 24197A/MT) Processo 0008541-07.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heloisa Areias de Andrade Coelho - Reqdo: Itaú Unibanco S.A., Mastercard Brasil LTDA - Intimam-se as partes acerca do Despacho: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
02/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:31

Recebidos os autos
19/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:30

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 24197A/MT) Processo 0008541-07.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heloisa Areias de Andrade Coelho - Reqdo: Itaú Unibanco S.A., Mastercard Brasil LTDA - Intima-se as partes acerca da sentença: "ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE DO PEDIDO, form ulado pela autora, em face do réu Itaú Unibanco S.A..

Por outro lado, acolho a prelim inar arguida e julgo extinta a dem anda sem julgam ento de m érito quanto a requerida Mastercar Brasil S/A, em face de sua ilegitim idade passiva. É dispensado o pagam ento das custas processuais se não houver recurso, na form a do artigo 54 da Lei 9099/95.

Deixo de eventual conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse m om ento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inom inado.

Nos term os do artigo 40 desta Lei, subm eto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior hom ologação.

P.R.I.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 02:13

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:27

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:17

Homologada a Transação
16/03/2023 14:14

Recebidos os autos
16/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 20:36

Conclusos para julgamento
15/03/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 18:02

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 14:39

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:53

Recebidos os autos
01/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:41

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 18:29

Recebidos os autos
16/02/2023 18:29

Recebidos os autos
16/02/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 18:46

Recebidos os autos
14/02/2023 18:46

Decisão ou Despacho
13/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:33

Recebidos os autos
02/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:32

Conclusos para decisão
02/02/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2022 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/12/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 14:35

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022 06:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 01:01

Expedição de Certidão.
07/11/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:35

Expedição de Carta.
03/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:06

Expedição de Carta.
03/11/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:42

Expedição de Carta.
07/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
06/10/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
06/10/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:33

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2022 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:03

Recebidos os autos
04/10/2022 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2022 13:15

Conclusos para decisão
04/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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