09/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:37

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:05

Recebidos os autos
26/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 09:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 11:54

INCONSISTENTE
07/07/2023 02:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:21

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Luiz da Cruz Machado (OAB 113731/PR), Silvino da Cruz Machado (OAB 52366/PR) Processo 0000913-43.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Pedroso - Intimação da defesa da r.decisão de f. 139: "Vistos etc. 1) Em análise aos requisitos do art. 89 da Lei nº 9.099/95, verifica-se que o acusado faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo, conforme destacado pelo Ministério Público (fls. 136/137).Desta forma, designo o dia 24 de maio de 2023 às 14h35min para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. 2) O ato será realizado na forma presencial, na sala de audiência da Vara Criminal de Rio Brilhante/MS (Rua Rio Brilhante, nº 1060, bairro Vila Mariana, Rio Brilhante/MS).

Intimem-se as partes.

Intime-se o acusado Adriano Pedroso para que compareça presencialmente ao feito, acompanhado de seu defensor constituído à fl. 99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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