TJMS - 0801813-41.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 13:03
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/11/2024 09:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
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30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/), Isabela Azambuja de Souza (OAB 29975/MS) Processo 0801813-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Sentença de fls. 169: "Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, nos termos do art. 51, II, da lei nº 9099/95.
Na forma do art. 55, da lei n° 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento.
Cancele-se a audiência de conciliação designada na f. 168.
Arquivem-se.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se." -
29/10/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:26
Recebidos os autos
-
25/10/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/10/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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21/10/2024 14:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
21/10/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2024.
-
26/09/2024 16:17
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
-
21/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Isabela Azambuja de Souza (OAB 29975/MS) Processo 0801813-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos. -
13/09/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 18:57
Expedição de Mandado.
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12/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
12/09/2024 16:35
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
11/09/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
-
05/09/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
-
04/09/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:49
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Isabela Azambuja de Souza (OAB 29975/MS) Processo 0801813-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
26/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:36
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 16:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
20/08/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2024 08:40
Juntada de Ofício
-
04/08/2024 08:39
Juntada de Ofício
-
11/07/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/) Processo 0801813-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da parte autora da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual. -
10/07/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
-
25/06/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
-
07/06/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 09:06
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 19:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
06/06/2024 19:30
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/05/2024 18:30
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
09/05/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
-
03/05/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
26/04/2024 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
-
13/03/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:24
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:49
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
-
08/01/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:12
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.
-
26/10/2023 06:38
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
-
25/10/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 15:51
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
24/10/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
-
11/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
-
03/10/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 12:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
04/09/2023 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
-
16/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:54
Recebidos os autos
-
21/07/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/05/2023 17:44
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801813-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
03/05/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
20/04/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/04/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801813-41.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
12/04/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 11:13
Expedição de Carta.
-
10/03/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 17:15
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 14:18
Conclusos para julgamento
-
09/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 14:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
02/02/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 17:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/01/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2022.
-
07/10/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 07:24
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 07:22
Expedição de Mandado.
-
05/10/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 17:11
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 17:10
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
05/10/2022 17:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
19/09/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
-
12/09/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2022 15:50
Juntada de Mandado
-
15/08/2022 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 06:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
-
08/08/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 16:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2022 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
18/07/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
-
14/07/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 18:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/06/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
-
08/06/2022 19:38
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 17:49
Expedição de Carta.
-
28/04/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 15:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
18/04/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 14:38
INCONSISTENTE
-
14/04/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2022
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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