03/09/2025 13:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:51

Prazo em Curso
04/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 12:55

Emissão da Relação
31/07/2025 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
25/07/2025 18:59

Prazo em Curso
16/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:41

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:29

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:28

Recebidos os autos
06/11/2024 15:28

Outras Decisões
30/10/2024 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 19:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 18:53

Evolução da Classe Processual
30/10/2024 16:56

Processo Reativado
30/10/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em data
04/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Márcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR), Claudecir dos Anjos Comercio de Moveis - réu-revel , B2b Colchoes Industria e Comercio Eireli Em Recuperacao Judicial (wellb) - réu-revel Processo 0802723-29.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Souza Moura de Paula, Leticia Goulart Prata Rezende de Paula - Reqdo: Claudecir dos Anjos Comercio de Moveis, B2b Colchoes Industria e Comercio Eireli Em Recuperacao Judicial (wellb) - (...) Diante de todo o exposto, julga-se procedente o pedido de restituição do valor dos produtos adquiridos (p. 07), para condenar solidariamente os requeridos ao pagamento de R$ 10.500,00, acrescidos de correção monetária pelo IPCA desde a data do respectivo pagamento (p. 08), além de juros legais na forma do artigo 406 do Código Civil a contar da citação.

Julga-se improcedente o pedido de indenização por dano extrapatrimonial.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
27/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:24

Recebidos os autos
23/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 11:38

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Márcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR) Processo 0802723-29.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Souza Moura de Paula, Leticia Goulart Prata Rezende de Paula - Para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, a respeito da Certidão de fls. 128, lançada pelo(a) Sr(a).

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
08/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 13:23

de Conciliação
16/05/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Márcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR) Processo 0802723-29.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Souza Moura de Paula, Leticia Goulart Prata Rezende de Paula - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:14

de Conciliação
06/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Márcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR) Processo 0802723-29.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Souza Moura de Paula, Leticia Goulart Prata Rezende de Paula - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 95 no dia 22/02/2024 às 13:00(MS)”
05/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:12

Recebidos os autos
23/11/2023 15:12

Outras Decisões
17/10/2023 07:50

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 07:50

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 07:50

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 13:26

de Conciliação
23/08/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 11:45

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:00

Recebidos os autos
12/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:13

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 15:54

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 15:54

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 13:49

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 12:42

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 12:42

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Mário Márcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR) Processo 0802723-29.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Souza Moura de Paula, Leticia Goulart Prata Rezende de Paula - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/04/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:21

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 17:17

de Instrução e Julgamento
03/04/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:09

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
17/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:09

de Conciliação
30/01/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 15:02

de Instrução e Julgamento
29/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 22:06

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:21

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 06:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:14

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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