08/02/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0802803-90.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Unitres - Objetivo Sistema de Ensino Eireli - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto: A) Homologa-se a desistência quanto ao requerido Roquey Thales Ledesma, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, quanto a ela, extingue-se o processo sem resolução do mérito.

B) Julga-se procedente o pedido inicial referente ao pagamento do material escolar, para condenar requerida ao pagamento de R$ 1.671,00, vencido em 10/06/2020, acrescido de multa de 2% do valor original do débito, além de correção monetária pelo índice IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos incidentes desde o vencimento.

C) Julga-se procedente o pedido formulado pela parte autora, para condenar a requerida ao pagamento das mensalidades escolares vencidas entre 25/04/2020 e 25/12/2020, acrescidas de multa de 2% do valor original de cada débito, além de correção monetária pelo índice IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos incidentes desde cada vencimento, conforme valores abaixo: A) R$ 986,00, vencido em 25/04/2020; B) R$ 986,00, vencido em 25/05/2020; C) R$ 986,00, vencido em 25/06/2020; D) R$ 986,00, vencido em 25/07/2020; E) R$ 986,00, vencido em 25/08/2020; F) R$ 986,00, vencido em 25/09/2020; G) R$ 986,00, vencido em 25/10/2020; H) R$ 986,00, vencido em 25/11/2020; I) R$ 986,00, vencido em 25/12/2020;e J) R$ 1.671,00, vencido em 10/06/2020.

Por consequência, julga-se extinto o feito com resolução de mérito em face de Rosiane da Silva Teodoro Ledesma, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto".
17/01/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:54

Recebidos os autos
14/12/2023 10:54

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:01

Expedição de Mandado.
29/09/2023 17:01

Expedição de Mandado.
21/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:34

Expedição de Mandado.
18/08/2023 08:34

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0802803-90.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Unitres - Objetivo Sistema de Ensino Eireli - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à f. 84-85, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.
01/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
07/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:47

Expedição de Carta.
07/07/2023 15:47

Expedição de Carta.
06/07/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:18

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/07/2023 17:18

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:13

INCONSISTENTE
06/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:39

Juntada de Mandado
04/07/2023 07:39

Juntada de Mandado
04/07/2023 07:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 07:39

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:36

Expedição de Mandado.
26/05/2023 10:36

Expedição de Mandado.
25/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/05/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/05/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
27/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Izabel Val Prado (OAB 14314/MS) Processo 0802803-90.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Unitres - Objetivo Sistema de Ensino Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:14

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:14

Expedição de Mandado.
30/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:52

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/03/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 05:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:43

Expedição de Carta.
24/01/2023 11:43

Expedição de Carta.
24/01/2023 11:18

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
24/11/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:51

Expedição de Certidão.
09/11/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 02:06

Expedição de Certidão.
09/11/2022 02:06

INCONSISTENTE
09/11/2022 02:05

Expedição de Certidão.
09/11/2022 02:05

INCONSISTENTE
01/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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