TJMS - 0803032-89.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Polo Ativo

Partes

APARECIDA COUTO DA SILVA COALHO

CPF *36.***.*22-04

INIO ROBERTO COALHO

CPF *17.***.*01-00

Advogados

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS

OAB: 2477/MS

CPF *39.***.*74-20

BARBARA JOALLYNA SABURA LEITE

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

PAULA DE MENDONCA NONATO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 14:13

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 14:06

    Transitado em Julgado em "data"

  • 03/07/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 20:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/07/2025 20:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/05/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 17:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/05/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 00:01

    Publicação

  • 27/05/2025 00:01

    Publicação

  • 26/05/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 17:17

    Negação de Seguimento

  • 19/05/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 16:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/04/2024 16:49

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 10/04/2024 16:49

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 21/02/2024 15:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 15:21

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 15/02/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 00:01

    Publicação

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0803032-89.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Inio Roberto Coalho Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Recorrente: Aparecida Couto da Silva Coalho Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

    Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.

  • 09/02/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/02/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/08/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 07:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 31/07/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicação

  • 31/07/2023 00:01

    Publicação

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0803032-89.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Inio Roberto Coalho Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Recorrente: Aparecida Couto da Silva Coalho Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 08:00

    Publicação

  • 28/07/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:03

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/07/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803032-89.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Inio Roberto Coalho Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Recorrente: Aparecida Couto da Silva Coalho Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803032-89.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Inio Roberto Coalho Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Recorrente: Aparecida Couto da Silva Coalho Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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