13/12/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803015-14.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Carlos de Melo Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 21:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/11/2023 23:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:45

INCONSISTENTE
14/04/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803015-14.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Carlos de Melo Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:44

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 19:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 16:40

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio
03/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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