08/08/2023 18:55

Juntada de Ofício
11/07/2023 18:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 18:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 18:13

Expedição de Ofício.
11/07/2023 17:55

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:20

Recebidos os autos
17/05/2023 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4400006-24.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Marcelo Martins Cunha Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Marcelo Martins Cunha Interessado: Cibele Westermann Diante do exposto, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, ante a perda superveniente do objeto.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
11/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:05

Prejudicado o recurso
09/05/2023 16:26

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:07

Recebidos os autos
28/04/2023 10:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/04/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 17:26

Juntada de Informações
17/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4400006-24.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Impetrante: Marcelo Martins Cunha Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Marcelo Martins Cunha Interessado: Cibele Westermann Portanto, defiro liminarmente a ordem para que sejam suspensas as medidas cautelares antes deferidas até solução final do expediente.

Oficie-se o Magistrado a quo acerca da decisão, inclusive para prestar informações.

Prestadas as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.
14/04/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:32

Expedição de Ofício.
13/04/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4400006-24.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Impetrante: Marcelo Martins Cunha Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Marcelo Martins Cunha Interessado: Cibele Westermann Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:45

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:41

Distribuído por prevenção
10/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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