29/08/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 15:03

Baixa Definitiva
29/08/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:47

Expedição de Ofício.
29/08/2023 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404846-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravada: Maria de Fátima Campos Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS) Agravado: José Leandro Campos de Souza Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - INDEFERIMENTO MANTIDO - CONTROVÉRSIA QUANTO AO DIREITO SOBRE O VEÍCULO A SER ESCLARECIDA EM INSTRUÇÃO - AUSENTE O RISCO NA DEMORA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Agravante alega ser o único herdeiro e inventariante do veículo que se encontra na posse dos agravados, os quais sustentam também a condição de herdeiros. 2.

Controvérsia a ser dirimida em instrução, estando ausente o fumus boni iuris. 3.

Não se verifica o periculum in mora quando o prejuízo se resolve em perdas e danos. 4.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
03/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 22:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:30

Inclusão em Pauta
14/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 13:32

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404846-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravada: Maria de Fátima Campos Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS) Agravado: José Leandro Campos de Souza Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS)

Vistos.

Intimem-se os agravados para manifestação em cinco dias sobre os documentos apresentados com a petição de f. 58/651.
04/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:23

Conclusos para decisão
30/06/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 19:21

Juntada de Certidão
30/06/2023 19:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404846-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravada: Maria de Fátima Campos Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS) Agravado: José Leandro Campos de Souza Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a contraminuta e documentos juntados às f. 33/54.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
22/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:30

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404846-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravada: Maria de Fátima Campos Agravado: José Leandro Campos de Souza Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ativo ou antecipação de tutela recursal. 1.

Oficie-se ao juízo a quo para ciência desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
18/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:42

Expedição de Ofício.
18/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 14:34

Conclusos para decisão
17/04/2023 00:50

Juntada de Certidão
17/04/2023 00:50

Juntada de Certidão
17/04/2023 00:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:39

INCONSISTENTE
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404846-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Erick Flávio Araújo Martins Advogado: Stefferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Agravada: Maria de Fátima Campos Agravado: José Leandro Campos de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:20

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio
10/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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