26/07/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0815339-82.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
02/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:06

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2023 15:24

Recebidos os autos
24/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 00:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0815339-82.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - intimação da sentença: ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Credora quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo, consignando-se que descaberá a cobrança de valores de INSS em já demonstrado nos autos que a parte já recolhe tal contribuição em seu limite.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem Custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
11/04/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:49

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 18:59

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2023 11:56

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
19/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 22:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 22:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 22:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 22:45

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:06

Recebidos os autos
29/08/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 02:42

Expedição de Certidão.
15/08/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
11/08/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 22:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2022.
10/08/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 19:57

Expedição de Certidão.
10/08/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:43

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:38

Recebidos os autos
10/02/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 01:13

Expedição de Certidão.
03/02/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.
26/01/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:30

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 19:13

Recebidos os autos
25/01/2022 15:02

Decisão ou Despacho
13/12/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:14

Conclusos para despacho
19/11/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:40

Recebidos os autos
09/11/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 10:00

Expedição de Certidão.
20/10/2021 08:52

Expedição de Carta.
20/10/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 08:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/10/2021 19:18

Recebidos os autos
13/10/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 18:46

Conclusos para despacho
21/09/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.
02/09/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:55

Recebidos os autos
24/08/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:46

Conclusos para decisão
09/08/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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