13/03/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:36

Recebidos os autos
25/01/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 08:06

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:05

Expedição de Certidão.
24/01/2023 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB 7587/MS), Monica Mello Miranda (OAB 7088/MS), Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 40881/RS), João Joaquim Martinelli (OAB 25430/MS) Processo 0811761-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paula da Silva Volpe - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - -Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à autora a quantia de R$ 4.841,85 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados do dia 12/03/2021 (art. 2º, §6º, inciso I, Lei 14.046/20), até a data do efetivo pagamento.--------------Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
29/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:40

Recebidos os autos
25/11/2022 17:40

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:40

Homologada a Transação
25/11/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2022 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/08/2022 14:40

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
29/06/2022 23:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:14

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/06/2022 14:21

Recebidos os autos
01/06/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:59

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:46

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2022 19:17

Expedição de Certidão.
23/05/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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