TJMS - 1407822-79.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BRAZ GENELHU MELO

CPF *96.***.*94-15

Advogados

ARTHUR BERNARDES FILHO

OAB: 25172/MS

CPF *78.***.*42-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO

OAB: 10364/MS

CPF *89.***.*96-15

PAULO CESAR NUNES DA SILVA

OAB: 12293/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2023 10:41

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 10:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2023 08:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 08:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1407822-79.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Antonio Braz Genelhu Melo Advogado: Arthur Bernardes Filho (OAB: 25172/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

    Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Proc.

    Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE.

    REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

    RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 02/12/2022 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:44

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/11/2022 21:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/11/2022 23:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/11/2022 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/11/2022 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/11/2022 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/10/2022 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 18:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/09/2022 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 12:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2022 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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