TJMS - 1404778-18.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/02/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
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21/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 10:50
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 10:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/02/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404778-18.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Guilherme Michel Barbosa Sleder (OAB: 89364/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/01/2024 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/01/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404778-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Guilherme Michel Barbosa Sleder (OAB: 89364/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por André Corazza.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404778-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Guilherme Michel Barbosa Sleder (OAB: 89364/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404778-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Guilherme Michel Barbosa Sleder (OAB: 89364/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404778-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Guilherme Michel Barbosa Sleder (OAB: 89364/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404778-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Guilherme Michel Barbosa Sleder (OAB: 89364/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404778-18.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Guilherme Michel Barbosa Sleder (OAB: 89364/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - ALTERAÇÃO DO PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE - FEITO SANEADO - ARTIGO 264 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC DE 1973 - VIGÊNCIA DA ÉPOCA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo por esbarrar no permissivo legal do parágrafo único do artigo 264 do CPC de 1973 que vigia à época.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404778-18.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Guilherme Michel Barbosa Sleder (OAB: 89364/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Considerando a existência de conexão entre os feitos, por se tratar do mesmo pedido e causa de pedir, com amparo no artigo 158 do RITJMS e 55, §3º, do CPC, e visando impedir decisões conflitantes ou contraditórias sobre o mesmo ato, fato ou relação jurídica, determino a remessa dos autos à redistribuição por prevenção à 1ª Camara Cível. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404778-18.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Neldemar Sleder (OAB: 84462/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) No presente caso, o presente recurso merece ser recebido no efeito suspensivo, para que o direito pleiteado seja analisado e caso não seja suspenso o efeito da decisão recorrida, ocorrerá a extinção do feito de origem.
Assim, impõe-se o recebimento do presente recurso em ambos os efeitos.
Ante o exposto: Recebo o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 3.
Intimem-se ainda o agravado para que respondam ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; Comunique-se ao Juiz de origem.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404778-18.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: André Corazza Advogada: Rosângela Cristina Barboza Sleder (OAB: 36441/PR) Advogado: Neldemar Sleder (OAB: 84462/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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