29/08/2025 16:29

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:47

Recebidos os autos
15/04/2025 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801638-06.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casa da Bateria Ltda - Desnecessária a homologação do acordo, uma vez que não há o que se falar em constituição de novo título executivo, lembrando que, em caso de descumprimento, basta a retomada da presente ação.

Assim, ante o acordo celebrado pelas partes, determino a suspensão do feito até a data da última parcela ou ulterior manifestação das partes (art. 922, CPC).

Decorrido o prazo da suspensão sem manifestação da parte interessada, o silêncio será interpretado como integral cumprimento do avençado e acarretará a extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Aguarde-se o feito no arquivo provisório até a data final da suspensão ou manifestação das partes.

Intime-se.

Cumpra-se
28/02/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:36

Recebidos os autos
10/02/2025 19:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/02/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801638-06.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casa da Bateria Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Indefiro o pedido, porquanto o endereço indicado já foi diligenciado e resultou em negativa, conforme certidão de fl. 75.

Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito e requerer o que de direito, no prazo legal, sob pena de extinção.".
21/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:26

Recebidos os autos
21/11/2024 16:36

Decisão ou Despacho
03/10/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801638-06.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casa da Bateria Ltda - Indefiro o requerimento de nova consulta de endereços, tendo em vista que todos os sistemas indicados já foram feitos.

Além disso, eventual alegação de "lapso temporal" da última consulta, por si só, não é suficiente para a providência, vez que não há qualquer elemento concreto para indicar a probabilidade de que, agora, seria eficaz a consulta.

Ademais, a repetição desnecessária de atos processuais já realizados é uma manobra evidentemente afrontosa ao princípio da celeridade, norteador dos Juizados Especiais, e tornará o processo uma ferramenta inútil e sem deslinde esperado.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer outra providência que entender necessária, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:32

Recebidos os autos
28/08/2024 14:55

Recebidos os autos
28/08/2024 14:55

Decisão ou Despacho
15/08/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801638-06.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casa da Bateria Ltda - Indefiro, vez que a consulta realizada às fls. 77 já demonstrou que a parte requerida não possui vínculo empregatício ativo.

Assim, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:55

Recebidos os autos
22/03/2024 17:55

Decisão ou Despacho
29/02/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 18:07

Recebidos os autos
10/01/2024 18:07

Decisão ou Despacho
20/10/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 15:06

de Conciliação
14/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 17:59

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 17:24

Recebidos os autos
21/06/2023 17:24

Decisão ou Despacho
29/05/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 17:39

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:13

de Conciliação
11/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), André Luis Fortunatti Leite (OAB 22857/MS) Processo 0801638-06.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Casa da Bateria Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/04/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 14:33

de Instrução e Julgamento
16/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 04:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2022 22:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 12:18

de Instrução e Julgamento
31/08/2022 12:18

de Instrução e Julgamento
30/08/2022 14:57

Recebidos os autos
30/08/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 16:24

Juntada de tipo de documento
23/08/2022 16:24

Juntada de tipo de documento
02/08/2022 16:04

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:28

Juntada de tipo de documento
01/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 08:07

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 08:03

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 17:55

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:31

de Instrução e Julgamento
08/04/2022 14:33

Juntada de tipo de documento
08/04/2022 14:33

Juntada de tipo de documento
08/04/2022 14:33

Juntada de tipo de documento
08/04/2022 14:33

Juntada de tipo de documento
11/02/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:45

Recebidos os autos
07/02/2022 11:45

Outras Decisões
09/12/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 02:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2021 10:46

Juntada de Petição de tipo
26/10/2021 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 22:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 07:31

Juntada de tipo de documento
21/10/2021 03:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 19:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 17:10

Expedição de tipo de documento.
03/08/2021 13:39

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:59

de Instrução e Julgamento
15/04/2021 16:56

Preliminar
22/03/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:33

Juntada de Petição de tipo
19/03/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 23:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 23:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 18:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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