22/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:29

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:06

Recebidos os autos
14/04/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/04/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:24

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805004-53.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taira e Dutra Ltda - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento negativo juntado à p. 123, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805004-53.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taira e Dutra Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
14/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:09

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805004-53.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taira e Dutra Ltda - Indefiro o pedido de encaminhamento de ofício ao INSS, a fim de localizar vínculo empregatício em nome do executado, tendo em vista que já foi realizada consulta ao sistema INFOSEG (fls. 74-75), o qual, além de atualizado, possui a mesma rede de dados do Ministério do Trabalho, sendo desnecessário o envio de ofício ao INSS.

Desse modo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender devido, no prazo legal, sob pena de extinção.
11/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:24

Recebidos os autos
27/11/2024 18:24

Decisão ou Despacho
21/11/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805004-53.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taira e Dutra Ltda - Intima-se a parte requerente/exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da Carta Precatória juntada a f. 92-111 e requerer o que for de direito, sob pena de extinção.
30/10/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:00

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805004-53.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taira e Dutra Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/08/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:10

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 12:48

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 08:42

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805004-53.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taira e Dutra Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 76.

Data e Hora da Audiência: 19/12/2023 às 16:00h.
31/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 16:48

Recebidos os autos
20/09/2023 16:48

Decisão ou Despacho
01/08/2023 13:29

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:47

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805004-53.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taira e Dutra Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/04/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 15:54

de Instrução e Julgamento
16/12/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:59

Recebidos os autos
30/11/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:45

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
31/10/2022 23:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:36

Juntada de tipo de documento
25/10/2022 17:36

Juntada de tipo de documento
25/10/2022 17:36

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 20:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 20:33

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 12:28

de Instrução e Julgamento
06/10/2022 17:53

Recebidos os autos
06/10/2022 17:53

Decisão ou Despacho
28/09/2022 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2022 16:50

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:38

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 06:58

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 06:53

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:41

de Instrução e Julgamento
18/05/2022 15:11

Juntada de tipo de documento
12/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:19

Juntada de tipo de documento
26/01/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:34

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 10:25

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 11:05

Recebidos os autos
29/10/2021 11:05

Outras Decisões
18/10/2021 14:31

Juntada de Petição de tipo
14/10/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 07:39

Juntada de tipo de documento
16/09/2021 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 15:25

de Instrução e Julgamento
29/04/2021 15:45

Preliminar
23/04/2021 21:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 21:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 11:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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