07/03/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 16:39

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:27

Recebidos os autos
24/10/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/09/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Myamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0804762-38.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denize da Silva Pereira Alencar - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:21

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
27/01/2024 11:20

Decorrido prazo de parte
22/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 06:24

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 00:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:01

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 05:59

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 18:25

Recebidos os autos
07/08/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 09:44

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 09:43

Evolução da Classe Processual
31/07/2023 06:18

Transitado em Julgado em data
28/07/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 09:55

Recebidos os autos
28/07/2023 09:55

Recebidos os autos
31/03/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 08:31

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2023 08:31

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2023 05:15

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 04:35

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:51

Recebidos os autos
01/03/2023 17:51

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
06/02/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:43

Homologada a Transação
11/01/2023 17:43

Recebidos os autos
11/01/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 00:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:50

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2022 15:05

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:03

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 17:02

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:52

Recebidos os autos
26/09/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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