TJMS - 0805459-93.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 18:47
Juntada de tipo de documento
-
14/05/2025 08:54
Arquivado Provisoriamente
-
07/04/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 15:17
Remetidos os Autos para destino.
-
17/02/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 08:39
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 13:22
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 09:00
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 22:01
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 02:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805459-93.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josiene Vieira Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/11/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2024 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:45
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 04:04
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 04:03
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 03:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 03:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/08/2024 13:30
Recebidos os autos
-
19/08/2024 13:30
Determinada Requisição de Informações
-
13/08/2024 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2024 19:03
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805459-93.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josiene Vieira Ferreira - Despacho: Em detida análise da inicial, verifico que a parte exequente ajuíza cumprimento de sentença em face do Estado de Mato Grosso do Sul, enquanto o processo de conhecimento tramitou em face do Município de Dourados (sentença fls. 168/184, petição de fls. 240).
Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial a fim de retificar o pedido de modo a se adequar aos limites subjetivos da coisa julgada, bem como adequar o pleito ao rito próprio de cumprimento de sentença de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, sob pena de indeferimento.
Após eventual emenda, tornem os autos conclusos na fila despacho/decisão inicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
08/08/2024 04:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 04:17
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:42
Recebidos os autos
-
31/07/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 05:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 05:24
Evolução da Classe Processual
-
16/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 19:14
Processo Reativado
-
15/07/2024 12:31
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 12:32
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 02:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2024 05:43
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2024 05:42
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 05:36
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 05:35
Transitado em Julgado em data
-
19/02/2024 17:33
Recebidos os autos
-
19/02/2024 17:33
Recebidos os autos
-
31/03/2023 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 08:37
Remetidos os Autos para destino.
-
31/03/2023 08:37
Remetidos os Autos para destino.
-
31/03/2023 04:04
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 06:52
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 06:51
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 14:49
Recebidos os autos
-
16/02/2023 14:49
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
-
01/02/2023 13:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2023 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/01/2023 09:14
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2023 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 18:49
Homologada a Transação
-
10/01/2023 18:49
Recebidos os autos
-
10/01/2023 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2022 00:41
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 17:54
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2022 08:01
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2022 05:37
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2022 00:18
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 06:58
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2022 06:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/08/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2022 21:00
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2022 03:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/08/2022 03:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 03:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 15:44
Recebidos os autos
-
03/08/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 07:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2022 15:23
Juntada de tipo de documento
-
01/08/2022 15:11
Remetidos os Autos para destino.
-
01/08/2022 15:11
Remetidos os Autos para destino.
-
01/08/2022 15:11
Recebidos os autos
-
05/07/2022 08:26
Remetidos os Autos para destino.
-
04/07/2022 18:50
Remetidos os Autos para destino.
-
04/07/2022 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 17:42
Recebidos os autos
-
04/07/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2022 16:37
Juntada de tipo de documento
-
29/06/2022 19:04
Recebidos os autos
-
29/06/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 18:28
Juntada de tipo de documento
-
31/05/2022 18:27
Processo Desarquivado
-
31/05/2022 18:27
Processo Desarquivado
-
19/05/2022 13:04
Arquivado Provisoriamente
-
10/05/2022 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 18:23
Recebidos os autos
-
05/05/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 18:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2022 18:14
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2022 18:08
Processo Desarquivado
-
25/04/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2022 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
08/03/2022 08:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/03/2022 12:11
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2022 12:11
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2022 12:11
Recebidos os autos
-
07/03/2022 10:17
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2022 05:34
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 02:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 06:08
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 20:27
Recebidos os autos
-
28/01/2022 20:27
Declarada incompetência
-
14/12/2021 07:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 07:27
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 09:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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