TJMS - 0801844-56.2021.8.12.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ODENIS GOMES BIATO PRADO

CPF *05.***.*68-04

Advogados

LEANDRA CRISTINA GOMES PRADO

OAB: 17801/MS

CPF *29.***.*26-68

Polo Passivo

Partes

ELEKTRO REDES S.A.

CNPJ: 02.328.280/0001-97

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 13:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/12/2024 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801844-56.2021.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ciente do retorno dos autos do E.

    Supremo Tribunal Federal e da decisão que negou seguimento ao agravo interposto.

    Ante o trânsito em julgado, DEVOLVAM-SE à origem.

    Intimem-se. Às providências.

  • 02/12/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2024 14:06

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/11/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 11:53

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 11:53

    INCONSISTENTE

  • 29/11/2024 11:53

    INCONSISTENTE

  • 29/11/2024 11:53

    INCONSISTENTE

  • 14/10/2024 17:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 14:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2024.

  • 18/09/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801844-56.2021.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

    REMETAM-SE os autos ao E.

    Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências.

  • 17/09/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 15:03

    Recurso extraordinário admitido

  • 28/08/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801844-56.2021.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

    Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências.

  • 01/08/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801844-56.2021.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.

  • 30/07/2024 17:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 17:51

    Recurso extraordinário admitido

  • 30/07/2024 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:32

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801844-56.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Recorrido: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Desse modo, considerando que inexiste repercussão geral, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto, nos termo do artigo 1.030, I, 'a', do Código de Processo Civil.

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801844-56.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Recorrido: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

    REMETAM-SE os autos ao E.

    Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Às providências.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801844-56.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Recorrido: Elektro Redes S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - SUSPENSÃO DE ENERGIA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO MEDIDOR - REGULARIDADE - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - RECURSO NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801844-56.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Recorrido: Elektro Redes S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801844-56.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Odenis Gomes Biato Prado Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Recorrido: Elektro Redes S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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