STJ - 1418170-93.2021.8.12.0000

11/04/2023 00:00

Intimação

15/02/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/02/2023 14:04

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 876024/2022 - AgInt

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0876024 - AgInt no AREsp 2158653 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00876024/2022 - AgInt no AREsp 2158653/MS

22/11/2022 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 876024/2022 - AgInt no AREsp 2158653/MS

10/11/2022 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/11/2022 21:25

Determinada a distribuição do feito

25/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975711/2022

25/10/2022 13:46

Protocolizada Petição 975711/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

03/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2022 Petição Nº 876024/2022 -

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876024/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

30/09/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876024/2022

30/09/2022 16:45

Protocolizada Petição 876024/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2022

09/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 22:40

Conheço do agravo de ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

11/07/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL