STJ - 1413982-57.2021.8.12.0000

11/04/2023 00:00

Intimação

13/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

15/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 13:30

Conhecido o recurso de ALCIONE OLIVEIRA LEAL RODRIGUES e WAGNER RODRIGUES DA SILVA e não-provido

21/11/2022 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/11/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL