TJMS - 0801588-25.2021.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 11:06
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 11:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/08/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 08:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801588-25.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jacira Ferreira Abranches Theodoro Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Homologo, com fulcro nos arts. 487, III, "b" e 932, I, ambos do CPC, o acordo formulado entre as partes (fls. 129 e 136).
Após a certificação, retornem os autos ao juízo de origem, com as anotações de praxe.
Cumpra-se. -
08/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 16:49
Homologada a Desistência do Recurso
-
12/07/2023 07:54
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801588-25.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jacira Ferreira Abranches Theodoro Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.
Manifeste-se o recorrente, em 05 (cinco) dias, acerca da petição de fl. 129.
I-se.
Cumpra-se. -
29/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 08:02
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
17/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801588-25.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jacira Ferreira Abranches Theodoro Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.
Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam os acórdãos advindos das e.
Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.
I-se.
Cumpra-se. -
15/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 19:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 19:53
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
19/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:32
INCONSISTENTE
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11/04/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 03:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801588-25.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jacira Ferreira Abranches Theodoro Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 08:29
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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07/04/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 15:40
Distribuído por sorteio
-
07/04/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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