STJ - 1401086-79.2021.8.12.0000

11/04/2023 00:00

Intimação

06/03/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/03/2023 18:03

Transitado em Julgado em 06/03/2023

08/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 782095/2022 - RE no AgInt no

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782095 - RE no AgInt no AREsp 2043662 - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 16:01

Negado seguimento ao recurso de RÁPIDO RORAIMA LTDA

13/10/2022 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para ALFREDO ANTÔNIO OSORES BARROS apresentar resposta à petição n. 782095/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 317.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/09/2022 Petição Nº 782095/2022 -

15/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/09/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 782095/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/09/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 14:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 11:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/09/2022 10:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 782095/2022

06/09/2022 10:05

Protocolizada Petição 782095/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2022

17/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 172507/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0172507 - AgInt no AREsp 2043662 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de RÁPIDO RORAIMA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00172507/2022 - AgInt no AREsp 2043662/MS

03/08/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:58

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 172507/2022 - AgInt no AREsp 2043662/MS

29/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/04/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 07:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260374/2022

07/04/2022 07:32

Protocolizada Petição 260374/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022

07/04/2022 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260360/2022

07/04/2022 07:27

Protocolizada Petição 260360/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022

16/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2022 Petição Nº 172507/2022 -

15/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 172507/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)

15/03/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172507/2022

15/03/2022 10:24

Protocolizada Petição 172507/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022

21/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de RÁPIDO RORAIMA LTDA

08/02/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 13:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 57685/2022

08/02/2022 13:13

Protocolizada Petição 57685/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/01/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200102540. Publicação prevista para 01/02/2022)

28/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/01/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL