TJMS - 0811014-64.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 17:10
Arquivado Definitivamente
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31/08/2023 17:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811014-64.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roberto de Souza Ferreira Rosa Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/07/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/07/2023 16:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/06/2023 21:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/06/2023 13:15
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/06/2023 18:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/04/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 16:30
INCONSISTENTE
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11/04/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica
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11/04/2023 03:52
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 03:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811014-64.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roberto de Souza Ferreira Rosa Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 08:35
Conclusos para decisão
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10/04/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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07/04/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2023 20:35
Distribuído por sorteio
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07/04/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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